Eles estão por toda parte e guardam em suas paredes muitas histórias sobre a formação da cidade ao longo de dois séculos e meio. É por isso que a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está atualizando desde março o Inventário do Patrimônio Cultural de Pelotas. Com o apoio de professores e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica (UCPel), os 1,8 mil imóveis que já fazem parte do cadastro municipal desde 1980 estão sendo vistoriados e tendo suas características atuais analisadas.

Desde 2006 sem uma atualização do seu inventário, o município vinha tendo dificuldades em saber a situação atual em que se encontram tantos prédios e casas que, seja pela sua antiguidade, arquitetura ou importância social e antropológica, são de interesse coletivo. Prevista para ser concluída em setembro, a coleta de informações tem sido feita pelos estudantes sob a coordenação da arquiteta e coordenadora do curso de Arquitetura da UCPel, Laura Zambrano. São fotos das fachadas e informações que compõem uma ficha detalhada sobre o estado de conservação de cada imóvel inventariado. Até o momento, pelo menos 600 já foram vistoriados.

"Isso já devia ter sido feito antes, porém estava inviável para nós porque temos uma equipe pequena para sair a campo. Estávamos há quatro anos planejando esse trabalho", explica a engenheira e gerente de Memória e Patrimônio da Secult, Gisela Frattini. Durante o período sem análise do cadastro completo, a atualização vinha sendo feita apenas pontualmente, caso a caso, conforme chegavam à prefeitura projetos de intervenção nos imóveis ou pedidos de isenção do IPTU.

Os proprietários de casas e prédios integrantes do inventário podem solicitar o não pagamento do imposto. Para isso, no entanto, devem passar por uma vistoria que comprove a manutenção das propriedades em boas condições e dentro das características originais de fachada e volumetria. Qualquer alteração na área externa ou no telhado só pode ser feita a partir da contratação de um profissional que irá elaborar o projeto e submetê-lo à aprovação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Em 2016, foram 994 solicitações de isenção do IPTU, mas 246 delas foram negadas justamente porque os prédios não cumpriram as normas. Segundo Gisela, nestes casos os proprietários são advertidos da necessidade de fazer as correções e, conforme fiscalização da Seplag, podem inclusive ser multados.

Esse não é o caso da professora aposentada Vera Abuchaim, 72. Voluntária do Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas (IHGPel), ela mantém a casa inventariada na rua Félix da Cunha, próxima à Voluntários da Pátria, praticamente idêntica à época de sua construção, ainda no século 18. "Gosto do aspecto histórico da casa e acho importante que a gente possa manter essas construções características que fazem parte da nossa cidade", diz.

Inventariados x tombados

Embora ambas as modalidades tenham como objetivo reconhecer o valor histórico e cultural dos bens, inventário e tombamento possuem características diferentes.

Imóveis inventariados - Não podem receber mudanças na fachada ou no telhado. Também não é permitido o uso para estacionamento comercial. O inventário de Pelotas é constituído de um acervo arquitetônico com edificações de características coloniais, de transição, protomodernas e ecléticas. São 1,8 mil prédios cadastrados, dentre eles o Quartel da Brigada Militar, a Faculdade de Direito da UFPel, o Theatro Guarany e a Santa Casa de Misericórdia.

Imóveis tombados - Não podem sofrer alterações em suas características externas e internas, podendo apenas sofrer restauros. O tombamento pode ocorrer em nível federal, estadual e municipal. Pelotas conta atualmente com 24 bens tombados, dentre eles o Theatro Sete de Abril (federal), a Catedral Metropolitana de São Francisco de Paula e o Clube Cultural Fica Ahí prá Ir Dizendo (estadual), o Mercado Central e o Solar da Baronesa (municipal).

Saiba mais

- A atualização não significa exclusão de imóveis do cadastro. Uma vez incluídos, os prédios passam a fazer parte do inventário e não são excluídos. No entanto, nada impede que análises periódicas feitas pela Secult incluam novos bens no inventário.

- Proprietários de casas cadastradas que queiram a isenção do IPTU 2018 têm até o dia 30 de setembro para fazer o pedido. A solicitação pode ser feita através do site www.pelotas.com.br/servicos/cidadao/inventariados.